Processo 222835/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/05/2009 10:24
Autuado em 19/05/2009 10:24
Oficio de encaminhamento 136/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1530/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2011 Acórdão   1530/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/08/2011 Acórdão   1530/ 2011 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010 Acórdão   1981/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/08/2009 Acórdão   1455/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ALEIXO
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2011 15:05 AR - de devolução de autos físicos RM270145047BR
04/03/2010 09:54 do Protocolo nº 98466/10, referente 22283509

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/01/2010 Ofício de Diligência   487/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 1108/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 1530/2011
05/08/2011 311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 11/08/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 1981/2010
13/11/2009 225 Acórdão nº 1455/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2012 18:04 DP  
05/07/2012 09:35 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1108/2012 -
02/03/2012 16:27 7ICE Informação nº 6/2012 -
24/02/2012 16:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 175/2012 -
25/01/2012 13:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2012 -
25/01/2012 13:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 25/2012 -
03/08/2011 11:30 GASRVF  
03/08/2011 10:25 STP Despacho Processual Diverso nº 78/2011 -
28/07/2011 13:50 DCE Informação nº 526/2011 -
26/04/2011 11:09 DIJUR  
26/04/2011 09:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2011 -
25/04/2011 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 44/2011 -
15/04/2011 16:44 S2C  
24/02/2011 14:19 SITIO  
24/02/2011 09:25 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 15:49 S2C  
02/06/2010 09:52 GASRVF Proposta de Voto nº 246/2010 -
13/05/2010 11:46 SMPjTC Parecer nº 6037/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37,IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas
11/01/2010 11:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 487/2010 -
11/01/2010 11:48 DIJUR Parecer nº 4666/2010 - Admissão de Pessoal. Cumprimento de decisão. Deliberação do Relator sobre as informações prestadas pela SETI a respeito da proporção de professores temporários e efetivos.
07/01/2010 10:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 10/2010 -
04/12/2009 11:49 DIJUR  
20/11/2009 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 870/2009 -
16/11/2009 09:33 SMPjTC  
30/10/2009 11:37 S2C  
22/07/2009 10:43 GASRVF Proposta de Voto nº 105/2009 -
17/07/2009 15:10 SMPjTC Parecer nº 8431/2009 - negativa do registro Admissão temporária de professores. Ofensa à LC 108/05. Pela negativa de registro.
30/06/2009 08:38 DIJUR Parecer nº 8435/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. CONTRATAÇÃO PRAZO DETERMINADO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
19/05/2009 15:40 DCE Informação nº 815/2009 -
19/05/2009 10:24 DP  

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